Política de Suspensão e Bloqueio

1. Quando a Símilis Pode Suspender ou Bloquear

A Símilis poderá suspender ou bloquear a conta do usuário nas seguintes hipóteses:

• Inadimplência — não pagamento da assinatura por mais de 10 dias após o vencimento;
• Violação dos Termos de Uso — uso indevido, compartilhamento de credenciais, engenharia reversa;
• Fraude ou conduta ilícita — emissão de orçamentos fraudulentos, cobrança indevida ao cliente final, sumiço do revendedor após receber pagamento;
• Reclamações recorrentes — denúncias comprovadas de clientes finais sobre não entrega ou mau atendimento pelo revendedor;
• Violação de propriedade intelectual — uso indevido das marcas Símilis, plasím ou NichoBox;
• Risco à segurança — atividade que comprometa a infraestrutura ou dados de outros usuários.

2. Processo de Suspensão

Para casos não graves (inadimplência, violação leve), a Símilis adotará o seguinte processo:

• 1ª notificação — e-mail informando a irregularidade e prazo de 7 dias para regularização;
• 2ª notificação — após o prazo, novo aviso com prazo adicional de 3 dias;
• Suspensão — esgotados os prazos, a conta é suspensa (acesso bloqueado, dados preservados por 30 dias);
• Bloqueio definitivo — após 30 dias de suspensão sem regularização, a conta é bloqueada e os dados são excluídos conforme nossa Política de Retenção.

3. Suspensão Imediata (Casos Graves)

Nos seguintes casos, a Símilis poderá suspender imediatamente, sem notificação prévia:

• Fraude comprovada ou indícios robustos de fraude;
• Uso da Plataforma para fins ilícitos;
• Comprometimento da segurança da infraestrutura ou de dados de terceiros;
• Reclamações múltiplas e concomitantes de clientes finais por não entrega;
• Violação de propriedade intelectual da Símilis.

A suspensão imediata não prejudica o direito do usuário de apresentar defesa no prazo de 5 dias úteis, nem as medidas judiciais cabíveis.

4. Efeitos da Suspensão

• Acesso à Plataforma é bloqueado (login e operações);
• Orçamentos e projetos permanecem preservados por 30 dias, salvo bloqueio definitivo por fraude;
• Assinatura continua sendo cobrada durante a suspensão por inadimplência, até regularização ou cancelamento;
• O usuário não pode criar nova conta durante o período de suspensão, salvo autorização expressa.

5. Recuperação de Conta

A conta suspensa por inadimplência pode ser reativada mediante regularização do pagamento. A conta suspensa por violação pode ser reativada mediante comprovação de regularização do motivo da suspensão e compromisso formal de cumprimento dos Termos de Uso.

Contas bloqueadas definitivamente por fraude ou ilícito não podem ser reativadas.

6. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Símilis, ressalvada a cláusula de arbitragem dos Termos de Uso.

7. Contato

Para questionar uma suspensão:similis@similispvc.com.br